Da Redação – A governadora Raquel Lyra (PSD) afirmou que “causa estranheza” a mudança de entendimento do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a retirada da Federação PSDB-Cidadania da coligação Pernambuco de Coração. A candidata à reeleição confirmou que sua equipe jurídica vai recorrer da decisão.
A declaração foi dada nesta segunda-feira (28), durante agenda na comunidade do Caranguejo Tabaiares, no Recife. Raquel chamou atenção para o fato de Toffoli ter adotado anteriormente entendimento favorável à permanência da federação na aliança que sustenta sua candidatura.
“Olha, causa estranheza. A decisão do ministro, que já tinha julgado há cerca de poucos dias atrás no Tribunal Superior Eleitoral, que a coligação ficaria conosco. Houve uma decisão de novo, uma nova decisão do mesmo ministro julgando em sentido diferente”, afirmou a governadora ao JC.
Antes da decisão no STF, Toffoli havia votado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela manutenção da Federação PSDB-Cidadania na coligação de Raquel. Posteriormente, já no Supremo, decidiu retirar o grupo da chapa.
A decisão monocrática foi assinada no sábado (26). Toffoli derrubou o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que havia validado a permanência da federação na coligação. O ministro também determinou que a Justiça Eleitoral refizesse, com urgência, o cálculo do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão.
A disputa começou depois que os diretórios estaduais de PSDB e Cidadania aprovaram, em convenção realizada em 31 de julho, a participação na coligação de Raquel. Posteriormente, a direção nacional da federação definiu uma posição de neutralidade na eleição para o Governo de Pernambuco.
Ao analisar o caso, Toffoli considerou que dez dos 19 integrantes do Colegiado Nacional da federação já haviam manifestado discordância com a condução adotada em Pernambuco antes da convenção estadual. O ministro também afirmou que não ficou suficientemente comprovado o cumprimento das regras internas que exigiam a submissão prévia das alianças estaduais ao comando nacional.
Raquel, por outro lado, sustentou que deve prevalecer a decisão tomada pelos partidos durante a convenção em Pernambuco. “A gente é pela força da democracia, a convenção decidiu. A federação precisa estar com a gente, vamos recorrer judicialmente”, declarou.
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Por Augusto César