Por Augusto César
Do Estadão – A Polícia Federal vai entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatório com as menções a magistrados da Corte nas conversas do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e nas investigações sobre o Banco Master. A produção do documento foi acertada nesta terça-feira, 13, em reunião do presidente do tribunal, Edson Fachin, com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
A cúpula da Polícia Federal acertou com Fachin que vai produzir um relatório descritivo sobre todas as menções a ministros da Corte. O documento será enviado diretamente à presidência do STF.
Em reunião no STF nesta terça-feira, 13, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e outros delegados do comando da corporação receberam orientações sobre o escopo do trabalho. O presidente do STF solicitou que o relatório da Polícia Federal apenas descreva as menções encontradas na investigação, sem produzir juízo de valor sobre indícios de crimes nem a realização de outras diligências.
O principal elemento de prova que menciona os ministros é o telefone celular do banqueiro Daniel Vorcaro. Nos diálogos, são citados os nomes de pelo menos seis magistrados do STF: Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
O STF e a PF divulgaram uma nota após a reunião. Na nota, Fachin ressaltou que “a autoridade policial tem o dever de encaminhar todas as menções encontradas sem exceção, acompanhadas de seu contexto, em caráter estritamente descritivo”.
A nota afirma que o material será enviado para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e, depois disso, poderá ser submetido ao plenário do STF para que a Corte avalie se há indícios de crimes para justificar abertura de inquérito contra algum ministro da Corte.
No último dia 2, Fachin enviou ofício a Rodrigues afirmando que os indícios de envolvimento de ministros do Supremo devem ser apurados “sem qualquer exceção de fato ou pessoa”. O presidente da Corte garantiu que dará os “encaminhamentos devidos” assim que receber um relatório da PF sobre os fatos.
O ministro ainda disse que a preservação da confiança nas instituições “exige que eventuais ilícitos sejam investigados com seriedade, transparência e respeito à ordem constitucional”.
“A atuação coordenada e institucionalmente adequada entre Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário é essencial para que nenhum fato relevante deixe de ser apurado e para que nenhuma instituição ultrapasse os limites de suas atribuições constitucionais”, afirmou.
