Por Augusto César
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, prometeu nesta quinta-feira (15) oferecer transporte público gratuito nos fins de semana. A proposta foi apresentada a dez dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
A promessa, noticiada pelo jornal O Globo, surge na reta final da disputa presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL). A gratuidade aos sábados e domingos ampliaria o acesso da população ao transporte coletivo, caso fosse implementada.
A proposta não deve ser confundida com a gratuidade do transporte público nos dias de votação, que já está prevista nas regras da Justiça Eleitoral para as eleições de 2026.
De acordo com a Resolução nº 23.751/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o transporte coletivo urbano e intermunicipal deve ser oferecido gratuitamente nos dias de votação, com frequência semelhante à registrada em dias úteis nas áreas urbanas.
Para o segundo turno, previsto para 25 de outubro, o TSE também determinou que os tribunais regionais eleitorais acompanhem as providências adotadas pelos governos e pelas prefeituras para assegurar o funcionamento do serviço.
A promessa de Lula, por sua vez, diz respeito à gratuidade nos fins de semana de maneira mais ampla. Trata-se de uma proposta eleitoral, não de uma medida já implementada nacionalmente.
Fonte: O Globo
Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
