Por Augusto César
Do Blog do Silvinho – Em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, e ao blog, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (MDB), elevou o tom do embate com o governo Raquel Lyra ao rebater críticas sobre um suposto travamento da pauta orçamentária no Legislativo estadual. Em meio à disputa política, o parlamentar tenta deslocar a responsabilidade pela lentidão administrativa para o Palácio do Campo das Princesas, sustentando que a Casa não tem sido obstáculo para a execução das políticas públicas.
Segundo Porto, a narrativa de que a Assembleia estaria emperrando a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) não se sustenta. Ele argumenta que o orçamento já foi aprovado desde dezembro, sancionado no início de janeiro e que, do ponto de vista formal, não há impedimento para a execução financeira do Estado. “A LOA foi aprovada desde o dia 16 de dezembro, não tem nada travado aqui”, afirmou. O ponto pendente, que é a votação da redação final, acabou sendo judicializado após iniciativa da deputada Débora Almeida (PSD), o que, na visão do presidente, alongou um processo que poderia ser resolvido politicamente em plenário.
A fala de Porto também revela um elemento central do conflito: a disputa em torno da margem de remanejamento orçamentário. Enquanto setores do governo defendem ampliar esse percentual para garantir maior flexibilidade na execução, a Assembleia sinaliza resistência a conceder um “cheque em branco” ao Executivo. O deputado Antônio Moraes, aliado do governo, chegou a apontar que o impasse gira em torno dessa diferença 10% versus 20%, mas Porto minimiza o argumento e classifica a justificativa como “falácia”.
Outro ponto explorado pelo presidente da ALEPE é o volume de recursos já autorizados e empenhados. Ele afirma que, de um orçamento de cerca de R$ 60 bilhões para 2026, aproximadamente R$ 40 bilhões já foram empenhados até abril, o que representa algo em torno de 60%. Para Porto, esse dado enfraquece o discurso de paralisia administrativa por falta de orçamento e reforça a tese de que o problema estaria na gestão, e não no Legislativo. “Dinheiro tem, o que falta é o governo executar”, disparou.
Na prática, o embate expõe uma tensão mais ampla entre Executivo e Legislativo em Pernambuco. O caso envolvendo o pedido de remanejamento de R$ 155 milhões para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), contrastado com a dificuldade de avançar em demandas como apoio a fornecedores de cana, também foi citado como exemplo de inconsistência na condução das prioridades.
Mais do que um debate técnico sobre orçamento, o episódio escancara uma disputa de narrativa e poder. De um lado, o governo Raquel tenta sustentar o discurso de que precisa de mais flexibilidade para governar; do outro, a Assembleia, comandada por Álvaro Porto, busca reafirmar seu papel de controle e fiscalização, ao mesmo tempo em que se defende de acusações de obstrução. O desfecho desse embate tende a influenciar não apenas a governabilidade no curto prazo, mas também o ambiente político rumo às próximas eleições.
