Por Augusto César
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Edmar Lyra – O impasse em torno do percentual de remanejamento do orçamento de Pernambuco foi superado após articulação direta entre o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, e a governadora Raquel Lyra. O acordo firmado restabelece os 20% de margem para o Executivo reorganizar recursos por decreto e permite que o novo projeto seja votado já nesta quinta-feira, encerrando uma tensão que vinha marcando a relação entre Legislativo e Governo.
A divergência surgiu quando a Assembleia reduziu para 10% o limite de remanejamento na Lei Orçamentária Anual de 2026, contrariando a proposta original do Executivo. O tema, embora técnico, carrega forte peso político: define o grau de autonomia do governo para ajustar prioridades ao longo do ano sem necessidade de autorização legislativa a cada mudança. Ao recompor os 20%, o entendimento devolve ao Executivo maior flexibilidade para atender demandas emergenciais e viabilizar políticas públicas, inclusive em parceria com os municípios.
A solução construída também sinaliza uma reaproximação institucional. Ao garantir a votação célere do novo texto, Álvaro Porto indica disposição de destravar a pauta e reduzir o desgaste entre os poderes. Do lado do governo, o envio de uma nova proposta demonstra capacidade de negociação e leitura do ambiente político, optando por reconstruir o consenso em vez de prolongar o conflito.
Mais do que o percentual em si, o episódio evidencia como o orçamento continua sendo um dos principais terrenos de disputa política. O desfecho, no entanto, aponta para uma saída pragmática: diante do risco de paralisia e ruído institucional, prevaleceu o acordo. Com a votação encaminhada, o ambiente tende a se estabilizar — ao menos por agora — e permitir que o foco retorne à execução das políticas públicas no estado.
