Um terço dos partidos pode ficar sem fundo partidário se repetir desempenho de 2022

Foto: Agência Brasil

Legendas correm risco de perder recursos e tempo de TV por baixo desempenho nas eleições

BRASÍLIA – Pelo menos 11 dos 30 partidos políticos brasileiros podem ficar sem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda em rádio e televisão, caso repitam, em 2026, o desempenho obtido nas eleições de 2022. Entre os que atualmente possuem direito aos recursos, o Avante seria excluído da lista.

O partido que mais ficou perto de não atingir o limite, mas conseguiu por pouco garantir os benefícios, é o PDT. Os dados fazem parte de levantamento exclusivo elaborado pelo Estadão/Broadcast.O estudo comparou o desempenho das legendas nas eleições para a Câmara dos Deputados em todo o País – considerando os 26 Estados e o Distrito Federal – e cruzou os dados com as exigências da Emenda Constitucional 97/2017, que instituiu a chamada cláusula de barreira.

A regra estabelece critérios mínimos de desempenho para que os partidos tenham acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita em rádio e televisão.O Fundo Partidário é essencial para o custeio das legendas políticas nos períodos em que não há eleições, sendo utilizado para pagar despesas cotidianas.

O dinheiro é gasto, por exemplo, com salários de funcionários, aluguéis de imóveis, passagens e contas básicas, como água, luz e internet. O tempo de televisão ajuda na divulgação dos candidatos e de suas propostas. O espaço também é uma moeda de troca visada por outras siglas, que buscam formar coligações para obter horário eleitoral maior.

obter 2% dos votos válidos nacionalmente, sendo necessário ter 1% dos votos válidos em ao menos nove Estados, ou em oito Estados e no Distrito Federal. Já o segundo era eleger ao menos 11 deputados distribuídos em pelo menos nove Estados, ou em oito Estados e no Distrito Federal.

Neste ano de 2026, a regra está mais rígida. Para ter acesso ao tempo de televisão e ao Fundo Partidário, é preciso alcançar 2,5% dos votos válidos nacionais na eleição para a Câmara, com pelo menos 1,5% dos votos válidos em nove Estados, ou em oito Estados e no Distrito Federal. Ou atingir o outro critério, que é a eleição de ao menos 13 deputados, distribuídos em pelo menos nove Estados, ou em oito Estados e no Distrito Federal.

De acordo com o levantamento do Estadão/Broadcast, 11 partidos não alcançaram 2,5% dos votos válidos nacionais em 2022 e, portanto, não conseguiriam superar a cláusula de barreira neste ano de 2026, se tiverem o mesmo resultado daquele ano. São eles: Agir, Avante, Democracia Cristã, Democrata, Mobiliza, Novo, PCB, PCO, PRTB, PSTU e UP.