DISCUSÃO NO STF: Dino e Mendonça têm discussão acalorada durante sessão do STF

Os ministros André Mendonça e Flávio Dino protagonizaram discussões acaloradas no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), motivadas por profundas divergências jurídicas e conceituais. Dois episódios principais geraram embates diretos entre os magistrados na Corte:

1. O embate sobre ofensas a servidores e o termo “ladrão” (Maio de 2025)

O desentendimento mais marcante ocorreu durante o julgamento da constitucionalidade de um artigo do Código Penal que aumenta a pena para crimes contra a honra cometidos contra funcionários públicos.

• Argumento de André Mendonça: Defendeu que xingamentos a agentes públicos não deveriam ter agravamento automático de pena. Mendonça pontuou que o servidor deve estar sujeito a críticas e afirmou que chamar um político de “ladrão” pode ser interpretado como uma manifestação de “opinião” pessoal, e não necessariamente a imputação formal de um crime específico.
• Reação de Flávio Dino: Rebateu imediatamente a fala do colega, declarando de forma enfática: “Não admito que ninguém me chame de ladrão”. Dino criticou o que chamou de “tese da moral flexível”, argumentando que esse entendimento degrada o serviço público e desmoraliza o Estado. Ele defendeu que o ataque ao funcionário atinge a própria dignidade do cargo exercido.

Assista aos detalhes e à dinâmica da discussão no plenário do STF sobre a punição de ofensas a servidores públicos:

2. A divergência sobre a responsabilidade das Big Techs (Junho de 2026)

FOTO: Gustavo Moreno/STF

Um novo atrito ocorreu mais recentemente no julgamento focado na regulação e responsabilização civil de plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros. [1, 2]

• Posição de Mendonça: Demonstrou preocupação com o risco de censura prévia nas redes sociais. Sustentou que impor uma responsabilidade civil excessivamente rígida às empresas geraria um “efeito inibitório”, fazendo com que as plataformas apagassem publicações legítimas de usuários por puro receio de punições judiciais.
• Posição de Dino: Discordou e minimizou a alegação de censura exacerbada. Dino defendeu que o ecossistema digital atual demonstra falta de controle, mencionando que qualquer usuário consegue identificar dezenas de práticas criminosas abertas nas redes, justificando uma postura rigorosa de moderação e punição para as empresas de tecnologia.

Os ministros Flávio Dino e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada durante a sessão desta quarta-feira (7) do Supremo Tribunal Federal (STF).

O episódio ocorreu durante o julgamento que discute a constitucionalidade do artigo do Código Penal que prevê aumento de pena para crimes contra a honra praticados contra servidores públicos.

No entendimento de Mendonça, xingamentos contra servidores não justificam o agravamento da pena. O ministro citou como exemplos casos em que políticos são chamados de “ladrão”.

“O que se espera do servidor público é estar sujeito a críticas. Mais ácidas, injustas, desproporcionais”, afirmou.

Após a afirmação, Flávio Dino rebateu a fala de Mendonça.

>> Confira o diálogo:

Mendonça: “Ladrão é uma opinião sobre a pessoa. Não é um fato específico.”

Dino: Ministro André, para mim é uma ofensa grave. Não admito que alguém me chame de ladrão. Quero só informar Vossa Excelência que, por favor, consignemos todos que eu não admito. Na minha ótica, é uma ofensa gravíssima.”

Mendonça: “Se uma pessoa não puder chamar um político de ladrão?”

Dino: “Ministro do Supremo pode?”

Mendonça: “Eu não sou distinto dos demais.”

Dino: “Se um advogado subisse na tribuna e dissesse que Vossa Excelência é ladrão, eu ficaria curioso para ver a reação de Vossa Excelência.”

Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes disse que ofensas contra servidores devem ser tratadas como crime, e não como liberdade de expressão ou cerceamento de críticas contra políticos e juízes, por exemplo.

“Eu acho extremamente grave alguém me chamar de ladrão. Não é porque a pessoa optou pelo serviço público que ela perde a honra, perde a dignidade. A pessoa tem que saber o limite da crítica”, completou Moraes.

Após a discussão, julgamento do caso foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (8).