Por Augusto César
A questão dos aditivos financeiros e prorrogações de prazos em obras públicas é um tema que frequentemente gera intensos debates e contestações sobre a eficiência na gestão dos recursos do município.
Em Garanhuns, levantamentos recentes baseados em publicações oficiais apontam que a Prefeitura estendeu os prazos e valores de contratos para a execução de diferentes espaços públicos. O contrato da reforma da Praça Professor Edvaldo Mattias recebeu um acréscimo financeiro de R$ 49.188,74 (um reajuste de 22,17% sobre o valor inicial) e foi prorrogado por 90 dias a partir de julho de 2026.
Teve o prazo de execução ampliado por mais 120 dias.
Praça Dom Moura
As obras de requalificação dos dois primeiros trechos, situados no Centro, receberam uma extensão de prazo de mais 240 dias.
As Duas Perspectivas sobre Aditivos em Obras
- Críticos da Gestão e Oposição: Argumentam que os aditivos sucessivos e o prolongamento de prazos atrasam a entrega de benefícios à população, encarecem o custo final dos projetos para os cofres públicos e demonstram falhas no planejamento ou na fiscalização inicial dos projetos de engenharia.
- Prefeitura e Defensores da Administração: Sustentam que os aditivos contratuais e as prorrogações são instrumentos legais previstos na legislação de licitações. Argumentam que as alterações são necessárias para adequar os projetos a imprevistos técnicos encontrados no subsolo ou na estrutura durante a execução, garantindo que o canteiro de obras continue ativo e os serviços não sejam abandonados.
MILHÕES EM PRAÇAS – Levantamento realizado pelo Blog do Carlos Eugênio, com base em dados do Portal da Transparência, aponta que a Prefeitura de Garanhuns havia contratado, apenas no ano de 2024, um total de R$ 6.362.754,95 em obras de construção e reforma de Praças no Município. Já em 2025, foram investidos mais R$ 3.662.285,35, totalizando nos dois anos, um investimento de R$ 10.025.040,30 nas ações.
Nos primeiros seis meses deste ano, outras sete obras em Praças foram contratadas, resultando num investimento inicial de R$ 3.227.525,72, nas seguintes ações:
– Requalificação da Praça João Silva Souto (Heliópolis) – R$ 354.170,39;
– Construção de Praça entre as ruas Francisca Amaral Tino, Belém e Estácio de Sá (Boa Vista) – R$ 163.056,10;
– Construção de Praça na Rua Gilmar Olímpio de Lima (Residencial Cidade das Flores) – R$ 775.908,70;
– Construção de Praça na Rua Antônio Miranda de Lima (Distrito de São Pedro) – R$ 423.999,99;
– Reforma da Praça João Silva Souto (Heliópolis) – R$ 354.170,39;
– Requalificação do Trecho 3 da Praça Dom Moura (Centro) – R$ 808.990,54 (imagem do projeto acima);
– Construção de Praça entre as Ruas Sebastião Paes de Melo e Wilson Batista de Oliveira (Parque Fênix) – R$ 272.000,00; e
– Construção de Praça na Rua Gabriel Pereira de Souza (Distrito de Iratama) – R$ 429.400,00.
ADITIVOS – Somados os investimentos em Praças nos anos de 2024, 2025 e até julho de 2026, chegam a R$ 13.606.736,41, sendo ampliados em mais R$ 1.867.431,03 por conta de Aditivos em diversos contratos, levando a soma total contratada para R$ 15.474.167,44.
Dentre os contratos aditivados, destacam-se: a reforma da Praça Souto Filho (Fonte Luminosa), que foi licitada por R$ 1.522.934,64, mas teve um acréscimo de R$ 559.670,27, passando a custar R$ 2.082.604,91, e a Praça Tiradentes (em frente ao Mosteiro de São Bento), licitada por R$ 1.770.585,32, mas que após três aditivos custou R$ 2.022.291,80.
Já as obras de reforma da Praça Juceline Belarmino de Araújo, localizada ao lado do Lar da Criança Santa Maria, na Cohab 1, também chamam a atenção. É que os serviços foram contratados por R$ 805.415,55, mas contaram com um aditivo de R$ 355.159,58, resultando num valor final de R$ 1.160.575,13.
Além dessas, aditivos de obras em Praças no Viana & Moura, Heliópolis, Brahma, Dom Thiago Póstma, Lacerdópolis, Magano e Boa Vista, resultaram num acréscimo de R$ 700.894,70 nos contratos.
