Por Augusto César
Presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República; Vittor Sales
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar neste domingo (30) e determinou a suspensão imediata de uma propaganda da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que apresentava acusações contra o senador Flávio Bolsonaro (PL).
A peça, exibida no primeiro programa eleitoral de Lula na televisão, foi intitulada “Conheça o currículo de Flávio Bolsonaro” e utilizava o formato de um suposto currículo para apresentar uma série de acusações contra o candidato.
Entre as afirmações exibidas na propaganda estavam referências a suposto “funcionário fantasma”, acusações relacionadas a lavagem de dinheiro e organização criminosa, além de menções ao caso das chamadas “rachadinhas” e ao Banco Master.
Na decisão, a ministra considerou que a propaganda “extrapola os limites da crítica política admissível” ao construir uma narrativa de envolvimento de Flávio Bolsonaro com organizações criminosas sem, segundo a magistrada, apresentar elementos concretos, investigação formal ou imputação jurídica que sustentassem as alegações.
Um dos pontos destacados pela relatora foi a referência ao caso das “rachadinhas”. Segundo a decisão, a propaganda menciona que Flávio foi denunciado, mas não informa que a denúncia foi posteriormente arquivada e que não houve condenação.
Para Estela Aranha, a forma como o conteúdo foi apresentado poderia transmitir ao eleitor uma situação que “não corresponde com a realidade”, classificando a abordagem como uma “grave descontextualização”.
Com a liminar, a propaganda deverá ser retirada do ar imediatamente, conforme determinação da Justiça Eleitoral.
