Por Augusto César
O candidato do PL à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro, fez duras críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante entrevista à imprensa neste sábado (5), em visita ao município de Ponta Grossa, no Paraná.
Flávio afirmou que Moraes teria um “gabinete da perseguição” e classificou o ministro como uma “laranja podre” dentro da Corte. As declarações fazem parte do discurso do parlamentar em defesa de mudanças no funcionamento das instituições e de maior independência entre os Poderes.
“Este vai ser o meu papel como presidente da República: resgatar a credibilidade das instituições, e não ficar protegendo pessoas”, declarou Flávio.
O senador também defendeu que as críticas a Moraes não sejam interpretadas como uma contestação a todo o STF. Segundo ele, a magistratura brasileira não pode ser associada às decisões de um único ministro.
Durante a entrevista, Flávio ainda criticou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por não colocar em pauta a abertura de um processo de impeachment contra Moraes. O parlamentar também questionou decisões do ministro relacionadas a outros inquéritos conduzidos pelo STF.
Flávio Bolsonaro afirmou ainda que o ato previsto para 7 de setembro, na Avenida Paulista, em São Paulo, terá entre suas mensagens o lema “Fora Lula, Fora Moraes”, reforçando o tom de oposição ao governo federal e ao ministro do Supremo.
As declarações representam a posição política de Flávio Bolsonaro e ocorrem em meio ao acirramento do debate nacional sobre a atuação do STF e os limites entre os Poderes.
Relatório usado por Moraes não poderia circular fora da PF, diz entidade dos delegados
O presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Edvandir Felix de Paiva, afirmou que foi “totalmente irregular” o uso, pelo ministro Alexandre de Moraes, de um relatório de inteligência produzido pela Polícia Federal no âmbito do inquérito das fake news.
Segundo Paiva, documentos dessa natureza são elaborados para uso interno da Polícia Federal e não deveriam circular fora da corporação. Ele também destacou que a doutrina de inteligência da PF estabelece restrições à utilização desse tipo de material em inquéritos policiais.
A divulgação do relatório teria causado “estranheza muito grande” entre delegados, de acordo com o presidente da entidade. Paiva explicou que o documento contém análises subjetivas e que sua exposição poderia revelar informações sobre diligências ainda não realizadas, com potencial de prejudicar investigações em andamento.
O material entregue a Moraes também informa que o relatório não possui valor probatório e não poderia ser utilizado como elemento de acusação. Ainda assim, o ministro utilizou o documento para questionar a atuação de André Mendonça em um caso envolvendo Daniel Vorcaro.
Apesar das críticas à circulação do relatório, Paiva afirmou não enxergar irregularidade na atuação dos policiais responsáveis pela produção do documento solicitado por Mendonça. Segundo ele, os agentes apenas cumpriram uma ordem judicial.
O episódio reacende o debate sobre os limites para produção, circulação e utilização de relatórios de inteligência da Polícia Federal em processos e investigações judiciais.
