Por Augusto César
Foto: Miva Filho
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco confirmou, por unanimidade, nesta segunda (21), o direito de resposta concedido à governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), no programa eleitoral do candidato João Campos (PSB).
A Corte manteve a penalidade aplicada à chapa socialista, mas ajustou o tempo da resposta para que correspondesse exatamente à duração do trecho considerado ofensivo. Pelo entendimento dos desembargadores, foram fixados 30 segundos de resposta para cada exibição comprovada do conteúdo questionado.
Com a decisão, Raquel terá direito a 53 inserções no rádio, que totalizam 26 minutos e 30 segundos, e outras 19 inserções na televisão, somando 9 minutos e 30 segundos.
O julgamento acompanhou o voto do relator, com as adequações apresentadas no voto-vista em relação à proporcionalidade da penalidade. O colegiado também determinou que a decisão seja comunicada imediatamente às emissoras responsáveis pela geração do horário eleitoral gratuito.
