Por Augusto César
EDMAR LYRA – A Justiça Eleitoral desempenha papel fundamental na consolidação da democracia brasileira, especialmente em períodos de disputas políticas acirradas, quando a segurança jurídica, a transparência e o respeito à vontade popular tornam-se ainda mais relevantes. Em Pernambuco, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) encerra o ciclo das eleições de 2026 reafirmando sua importância institucional na organização, fiscalização e condução do processo eleitoral. Sob a presidência do desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, o Tribunal inicia uma nova etapa, marcada pela aproximação com a sociedade e pela valorização de sua presença no interior. Um exemplo será a sessão itinerante desta quarta-feira, 28 de outubro, em Caruaru, iniciativa que representa um movimento de descentralização das atividades da Justiça Eleitoral pernambucana.
A atuação do TRE-PE durante as eleições envolveu uma estrutura complexa, responsável por assegurar o funcionamento das urnas eletrônicas, fiscalizar a propaganda eleitoral, apreciar representações judiciais e garantir condições adequadas para o exercício do voto. Esse trabalho contou com a participação dos desembargadores eleitorais Erik Simões, Paulo Machado Cordeiro, Roberta Viana Jardim, Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, Washington Luís Macêdo de Amorim, Marcelo Labanca e Fernando Braga Damasceno, este último com atuação em decisões relevantes envolvendo propaganda eleitoral, pesquisas e direitos de resposta durante a disputa de 2026. Merecem reconhecimento também os desembargadores Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, Luiz Gustavo Mendonça de Araújo e Alexandre Freire Pimentel, que integram essa trajetória institucional. A atuação conjunta de magistrados, servidores, assessores e colaboradores demonstra que a realização de eleições exige planejamento permanente, conhecimento técnico e compromisso com a legislação.
A sessão itinerante desta quarta-feira será realizada às 10 horas, na 1ª Câmara Regional do Tribunal de Justiça de Pernambuco, localizada na Avenida Portugal, nº 1234, no bairro Universitário, em Caruaru. A iniciativa permite que a Corte realize sessões fora de sua sede, no Recife, ampliando sua presença institucional em diferentes regiões pernambucanas. A realização do encontro no Agreste possui significado especial, considerando a importância política, econômica e populacional de Caruaru para Pernambuco. Ao levar suas atividades jurisdicionais ao interior, o Tribunal contribui para tornar mais conhecida sua estrutura de funcionamento e reforça a proximidade entre o Poder Judiciário e os cidadãos. Trata-se de uma oportunidade para valorizar o trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral antes, durante e depois das eleições.
Mais do que uma solenidade, a presença do TRE-PE em Caruaru simboliza a importância de aproximar as instituições da população e demonstrar que a Justiça Eleitoral não se limita aos períodos de votação. Seu funcionamento permanente constitui uma garantia indispensável ao Estado Democrático de Direito, independentemente dos vencedores e derrotados nas urnas. Ao promover julgamentos no interior, o Tribunal amplia sua visibilidade e fortalece o diálogo institucional com a sociedade. O reconhecimento ao trabalho de seus desembargadores, magistrados e servidores deve estar associado, sobretudo, à preservação da independência judicial, da igualdade de tratamento e da soberania popular, princípios essenciais para que Pernambuco continue realizando eleições com segurança, legitimidade e respeito à democracia.
