Vice-presidente da Alepe já gastou R$ 1,1 milhão com aluguel de veículos desde 2023; gasto é por fora dos contratos oficiais da Casa

Vice-presidente da Alepe é o parlamentar que mais gastou com locação de veículos via cota parlamentar neste mandato – Foto: Jarbas Araújo/Alepe

Gabinete do parlamentar que foi chefe de gabinete de Geraldo Julio gasta atualmente R$ 33 mil por mês com locação de veículos fora os contratos da própria mesa diretora

Do Blog Manoel Medeiros – O gabinete do vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), Rodrigo Farias (PSB), é o que mais gastou, na atual legislatura, com locação de veículos pagos diretamente via cota de gabinete, também conhecida como verba indenizatória. De fevereiro de 2023 até abril de 2026, segundo dados públicos, o montante dispendido com locadoras de veículos pelo gabinete do ex-chefe de gabinete do ex-prefeito Geraldo Julio no Recife totalizou R$ 1,05 milhão sem considerar os valores pagos diretamente pela mesa diretora para disponibilização de veículos aos parlamentares.

Atualmente, o gabinete do parlamentar do PSB paga por mês R$ 20 mil para a BCC Locação de Veículos Ltda. e R$ 13 mil para a Locart Locadora de Veículos Ltda.. Os dados detalhados das notas fiscais não são disponibilizados ao público, mas chama atenção o valor mensal das contratações, que chega a ser superior ao da própria mesa diretora da Casa (por volta de R$ 17 mil).

A BCC locações, que tinha sede no Prado, no Recife, e se mudou há pouco para a Reserva do Paiva, no Cabo, inclusive é uma das contratadas pela própria mesa diretora para locação de veículos aos parlamentares e teve um dos seus contratados aditados recentemente. A empresa foi instalada em dezembro de 2022.

O fato é mais uma evidência da existência de uma possível farra de aluguel de veículos na atual gestão da Casa de Joaquim Nabuco, que tem no seu comando, além de Farias, o presidente Álvaro Porto (MDB) e o primeiro-secretário Francismar Pontes (PSB). O Blog noticiou que a mesa diretora aumentou em 14 veículos SUV 2.4 o total a ser contratado pela administração do Poder, disponibilizando desde abril desse ano um total de 92 carros desse tipo, considerados de grande porte ou de luxo.

As normas que regulamentam o uso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) permitem que os gabinetes aluguem veículos e mesmo assim a mesa diretora tem ampliado os gastos com esse item. Apesar da permissão, há pouca fiscalização em cima das notas fiscais, que não são disponibilizadas ao público, como ocorre na Câmara Federal. Com poucos instrumentos de compliance ativo, por decisão política, a análise para liberação dos pagamentos de restituição da CEAP  ficaria mais restrita à necessidade de cumprimento de formalidades em vez de se aprofundar na licitude dos atos em si.

Após o acréscimo de 14 veículos SUV à frota alugada pela Alepe, decisão da gestão do presidente Álvaro Porto (MDB) assinada em março desse ano, o custo mensal de SUVs soma R$ 1,55 milhão por mês e até R$ 18,6 milhões por ano – sem considerar os valores pagos diretamente pelos gabinetes, que pode fazer essa soma ultrapassar R$ 25 milhões por ano.

Esse ano, até a primeira quinzena de maio, a Casa de Joaquim Nabuco gastou apenas com os contratos centralizados de locação de veículos R$ 5,8 milhões. O valor dispendido é superior ao do Senado da República, que gastou R$ 4,62 milhões no mesmo período.

PAGAMENTOS LOCADORAS – GABINETE VICE-PRESIDENTE ALEPE – Contratos pagos diretamente via gabinete (Cota Parlamentar – CEAP) – Gabinete dep. Rodrigo Farias (PSB)